SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA DIA 30
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA DIA 30
PUBLICADO EM 24/11/2023 - 08:51

O Poder Legislativo de Putinga, realiza na quinta-feira, 30 de novembro, às 18h, sessão extraordinária para a votação de dois Projetos de Lei do Executivo, o de número 059 e 062.  

O Projeto de Lei Nº 059/2023, dispões sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a qual fixa as metas para o exercício financeiro de 2024.

Já o Projeto de Lei N° 062/2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Especiais no Orçamento Vigente; Dá Outras Providências.” A referida adequação orçamentária apresentada no Projeto (junto à Secretaria de Educação), tem como finalidade a abertura de créditos para a construção de quadra esportiva de Futebol Socyety e fechamento da quadra de esportes de Putinga Baixa, os referidos valores são oriundos de emendas parlamentares do deputado Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hann. A referida adequação orçamentária apresentada no Projeto (junto à Secretaria de Saúde), tem como finalidade a abertura de créditos para aquisição de veículos, valor este também oriundo de indicação parlamentar do deputado Afonso Hann, e o valor de contrapartida para a execução da reforma da Unidade Básica de Saúde.