Projeto habitacional será apreciado em sessão extraordinária
A Câmara de Vereadores de Putinga realizará uma Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 7 de agosto, às 8h30, para apreciação do Projeto de Lei nº 076/2026, de autoria do Poder Executivo.
PUBLICADO EM 05/08/2026 - 17:06

A Câmara de Vereadores de Putinga realizará uma Sessão Extraordinária na próxima sexta-feira, 7 de agosto, às 8h30, para apreciação do Projeto de Lei nº 076/2026, de autoria do Poder Executivo.

A convocação foi encaminhada pelo Executivo Municipal por meio do Ofício nº 242/2026, em razão da relevância da matéria e da necessidade de apreciação em prazo oportuno.

O projeto autoriza o Município a incluir ação e objetivo no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de abrir crédito especial no orçamento vigente para viabilizar a aquisição de uma área destinada à implantação de um loteamento de interesse social em Putinga.

Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, os recursos, no valor de R$ 1,5 milhão, são provenientes do Governo do Estado, por meio do Programa A Casa é Sua – Calamidade, e serão destinados à desapropriação de uma área urbana onde está prevista a implantação de 61 lotes habitacionais, voltados principalmente ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto esteve na pauta da Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (4). Na ocasião, durante a discussão da matéria, a vereadora Elsa Zanuzzo Casagrande apresentou pedido de vistas, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, adiando a votação da proposta.

Agora, a matéria retorna à pauta em Sessão Extraordinária, quando será novamente apreciada pelos parlamentares.

A Sessão Extraordinária será realizada no Plenário da Câmara Municipal, com início às 8h30 desta sexta-feira, dia 7 de agosto.

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