A Câmara de Vereadores de Putinga realizou sessão
ordinária na noite de terça-feira, 3 de março. Durante a sessão foram
analisados projetos do Executivo, pedidos de informação e moções de homenagem,
com temas ligados ao desenvolvimento econômico, educação, saúde, infraestrutura
e reconhecimento de lideranças femininas do município.
Logo no expediente inicial foi aprovado, por
unanimidade, o requerimento para criação de uma Comissão Especial
destinada à análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município. A
comissão é presidida pelo vereador Abel Rabaiolli (PSD) e terá como
membros Cassiano Spinelli (MDB) e Josmairo Maróstica (PP).
Incentivo a empresas e geração de
empregos
Entre as matérias aprovadas, destaque para o Projeto
de Lei nº 026/2026, que autoriza a prorrogação por mais 10 anos da
concessão de uso de imóvel público à empresa J & S Bouvie Ltda – ME (Bouvie
Alimentos). A medida garante a continuidade das atividades da empresa no
município e reforça a política de incentivo à geração de empregos e ao
desenvolvimento econômico local.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2026,
que concede incentivo à empresa Embutidos Seghetto Ltda para ampliação
da atividade industrial. Como contrapartida, a empresa deverá investir no
mínimo R$ 90 mil na construção de estrutura para instalação de caldeira
industrial e aquisição de equipamentos.
Durante a discussão, vereadores destacaram a
importância do apoio às empresas locais. O vereador Sandrei Camilotti
ressaltou que o fortalecimento do setor produtivo contribui diretamente para a
economia do município.“Se tem emprego, gira toda a cidade”, destacou.
A presidente da Câmara, Sandra Catarina Santin
Dalberto, também ressaltou a relevância do incentivo ao empreendedorismo. “Vocês
têm coragem de colocar uma empresa para o município crescer. Tendo emprego no
município, o pessoal permanece aqui e o movimento econômico fica no município”,
afirmou.
Projetos aprovados
Entre os demais projetos aprovados está o Projeto
de Lei nº 017/2026, que atualiza o vencimento básico do cargo de Atendente
de Consultório Dentário, passando de R$ 2.493,04 para R$ 2.770,04.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 018/2026,
que atualiza o salário do Técnico em Higiene Dental, passando de R$
3.213,25 para R$ 3.684,15.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 019/2026,
que autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para contratação
temporária de motorista e formação de cadastro reserva. Antes da votação
foi aprovada emenda apresentada pelo vereador Abel Rabaiolli.
O Projeto de Lei nº 020/2026 amplia o número
de cargos de professor no Plano de Carreira do Magistério, devido ao
crescimento da demanda na rede municipal de ensino, especialmente na educação
infantil.
Já o Projeto de Lei nº 021/2026 autoriza
processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor(a)
e formação de cadastro reserva, garantindo a continuidade das atividades
educacionais.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 023/2026,
que promove ajustes na legislação previdenciária municipal, revogando a Lei nº
2.490/2024 e reconhecendo a natureza complementar da Lei nº 2.489/2024.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 024/2026,
que autoriza abertura de crédito especial para devolução de saldo remanescente
de convênio com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), referente à
aquisição de retroescavadeira para a Patrulha Agrícola.
Projeto recebe pedido de vistas
O Projeto de Lei nº 007/2026, que trata da
possibilidade de afastamento de servidores municipais para participação em
cursos e eventos de capacitação sem remuneração, recebeu pedido de vistas do
vereador Everton Graffitti, aprovado por unanimidade.
Pedidos de informação
Dois pedidos de informação apresentados pelo
vereador Josmairo Maróstica (PP) foram aprovados por unanimidade.
O Pedido de Informação nº 001/2026 solicita
ao Executivo a relação de todos os motoristas do transporte escolar, além de
informações sobre concurso público, capacitações e validade da CNH dos
profissionais responsáveis pelo serviço.
Já o Pedido de Informação nº 002/2026 requer
informações sobre os valores e saldos atuais do chamado “Fundão Municipal”,
bem como qual seria o valor que efetivamente deveria constar no fundo.
Moções de homenagem às mulheres
Também foram aprovadas por unanimidade nove
moções de homenagem alusivas ao Dia Internacional da Mulher, instituídas
pela Lei Municipal nº 1.376/2006.
Serão homenageadas:
As homenagens serão entregues durante Sessão
Solene do Dia Internacional da Mulher, marcada para o dia 14 de março,
às 8h.
Durante o Grande Expediente, o prefeito Juliano Moretto utilizou a tribuna para
destacar conquistas recentes do governo municipal e investimentos realizados em
infraestrutura, equipamentos e obras.
Inicialmente, o prefeito ressaltou a importância do
incentivo às empresas que investem no município, destacando a iniciativa da
empresa Bouvie Alimentos.
“Parabéns por trazerem os funcionários aqui. Como
todos os vereadores falaram, uma empresa se instalar em um município como o
nosso precisa ser valorizada e incentivada a continuar. Pela questão de
logística, por estarmos em uma ponta da região, quem empreende aqui demonstra
coragem”, afirmou.
Moretto destacou ainda que o incentivo às empresas é
fundamental para o desenvolvimento econômico do município.
“Tomara que cresça cada vez mais e que possamos trazer
mais empresas para Putinga, porque isso é essencial para o município crescer”,
ressaltou.
O prefeito também mencionou a ampliação de empresas Embutidos
Seghetto LTDA que também recebeu apoio para expandir sua atividade.“Passou um
projeto nesta Casa para ele ampliar a empresa, e isso é importante. Parabéns, Seghetto,
e parabéns ao governo por apoiar quem quer investir no município.”
Entre os investimentos anunciados, Moretto destacou a aquisição de uma nova motoniveladora (patrola), com investimento superior a R$ 1 milhão, realizada com recursos próprios do município.
Segundo o prefeito, a compra demonstra que é possível
investir em infraestrutura com planejamento e economia de recursos públicos. “Eu
sempre defendia aqui, quando era vereador, que não era necessário financiamento
para comprar máquinas. Economizando recursos públicos e fazendo gestão
responsável, conseguimos adquirir uma motoniveladora de qualidade, que pode
durar mais de 30 anos.”
Com o novo
equipamento, o município passa a contar com três motoniveladoras, reforçando o trabalho de
manutenção das estradas do interior.“Agora teremos três patrolas trabalhando na
manutenção das estradas, o que é muito importante principalmente para o
produtor rural.”
O prefeito também
anunciou a chegada de novos equipamentos para o município por meio de parcerias
e recursos conquistados junto aos governos estadual e federal.
Entre eles está um compactador, que será entregue ao município. O
equipamento inicialmente seria uma retroescavadeira, mas o Governo Federal
realizou a substituição durante o processo de aquisição.
Além disso, Moretto destacou que uma nova retroescavadeira deverá chegar
ao município nos próximos dias, viabilizada por articulação política.
Outro investimento citado foi a aquisição de um caminhão traçado, comprado com recursos
provenientes da venda de bens públicos em leilão. “Em poucos dias também deve
chegar um caminhão traçado que será utilizado pelas Secretarias de Obras e
Agricultura.”
O prefeito também comentou sobre obras em andamento no
município, destacando a conclusão de projetos que estavam paralisados ou foram
afetados por eventos climáticos.
Entre elas está a obra relacionada a um recurso de
aproximadamente R$ 500 mil, que
havia enfrentado dificuldades para liberação junto ao Ministério da Saúde, mas
que acabou sendo viabilizada após articulações em Brasília.
Também está em fase final a construção do novo CRAS, localizado próximo à Casa da
Cultura. “Quem passa por lá já consegue ver a obra praticamente pronta. É uma
conquista importante para o atendimento da comunidade.”
Moretto também
mencionou as obras de infraestrutura urbana que estão sendo realizadas na
cidade. “Sabemos que obras geram transtornos, como poeira e dificuldades no
trânsito, mas são investimentos necessários para melhorar a cidade e garantir
desenvolvimento.”
O prefeito ainda
destacou a parceria com entidades regionais para a captação de recursos,
mencionando o apoio da CIC Vale do
Taquari. Segundo ele, Putinga foi um dos municípios que mais recebeu
recursos por meio da entidade, com cerca de R$ 2,5 milhões, resultado de articulações e projetos
apresentados pela administração municipal.
