Sessão ordinária é transferida para o dia 14 de maio
A Câmara Municipal de Vereadores de Putinga publicou a Resolução de Mesa nº 02/2024 que altera a data da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga designada para o dia 07 de maio para o dia 14 de maio, às 18h.
PUBLICADO EM 07/05/2024 - 17:10

A Câmara Municipal de Vereadores de Putinga publicou a Resolução de Mesa nº 02/2024 que altera a data da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga designada para o dia 07 de maio para o dia 14 de maio, às 18h.

A medida leva em consideração que o município foi afetado por fortes chuvas e inundação ocorridas desde o dia 30 de abril, ocasionado grandes danos nas ruas, estradas, tubulações pluviais, pavimentação, prédios públicos, propriedades privadas da área urbana e rural, ensejando, inclusive, a perda de vidas humanas.

A medida leva em consideração o Decreto Estadual Nº 57.596, de 01 de maio de 2024, que declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, e o Decreto Estadual N° 57.600/2024, de 04 de maio de 2024, que “reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, e o Decreto Municipal Nº 2.600/2024, de 04 de maio de 2024, que “declara Estado De Calamidade Pública.