SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA DE 17 DE JULHO DE 2018
Discussão Preliminar: Estes projetos foram encaminhados para a Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, para emissão de parecer.
Projeto de lei n° 029/2018: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento, nos moldes da Lei Federal n° 13.019/14, com as associações comunitárias: Agua Pura Do Belvedere, Associação Poço Da Laje, Associação Poço Artesiano Da Linha São Miguel, Associação Bomba Da Agua Xarqueada; da outras providencias.
Projeto de lei n° 030/2018: Revoga lei n° 1.795, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação, autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar escritura de doação e da outras providencias.
Projeto de lei 031/2018: Revoga lei n° 1.941, de 06 de agosto de 2015, que autoriza o poder Executivo Municipal a doar veiculo ao CTG Querência Xucra e da outras providencias.
DISCUSSÃO GERAL
Leitura do oficio 14/2018 enviado pelo Poder Executivo, o qual solicita a retirada do projeto de lei 021/2018.
Projeto de lei n° 028/2018: Dispõe sobre a Reestruturação e Gestão do Plano da Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Putinga, da outras providencias. Pedido de Vistas pelos vereadores para analise.
Projeto de lei n° 032/2018: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e da outras providencias. Aprovado por unanimidade.
Leitura do Requerimento de licença do Vereador Leonildo Assolini. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
