SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA DE 03 DE ABRIL DE 2018Discussão Preliminar:
Projeto de lei n° 012/2018: Dispõe sobre autorização ao poder executivo para conceder apoio financeiro para a inscrição e participação no concurso Miss Brasil Be Emotion2018.
Projeto de lei n° 013/2018: Acresce os parágrafos 1° e 2° ao artigo 1° da lei municipal n° 1.021/99, de 12 de agosto de 1999.
Os projetos citados foram encaminhados para Comissão de JFO, para analise emissão de parecer.
Discussão Geral:Projeto de Lei n° 008/2018: Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Putinga. Pedido de Vistas pelo vereador Alduir Strapasson.
Projeto de lei n° 009/2018: Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família – ESF. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 011/2018: Autoriza o poder executivo municipal a incluir ação e objetivos na lei do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias, abre créditos especiais no orçamento vigente. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 013/2018: Acresce os parágrafos 1° e 2° ao artigo 1° da lei municipal n° 1.021/99, de 12 de agosto de 1999. Aprovado unanimidade.
Moção 010/2018: HOMENAGEAR A MISS PUTINGA KARINA COSSA PELO MÉRITO E DESTAQUE QUE VEM OBTENDO NO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL BE EMOTION 2018. Aprovado por unanimidade.
