Durante o Grande Expediente da Sessão Ordinária
realizada na noite desta terça-feira, dia 21 de julho, o prefeito de Putinga,
Juliano Moretto, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para explicar a
necessidade de utilização dos recursos provenientes da alienação dos ativos do
antigo Departamento Municipal de Energia Elétrica de Putinga (DEMEEP) como
contrapartida para a pavimentação asfáltica da ligação entre Putinga e Relvado.
O prefeito também falou sobre o andamento do
projeto de recuperação da Barragem Santa Lúcia, a situação das chuvas
registradas no município e o trabalho de monitoramento realizado pela Defesa
Civil.
Antes de abordar os principais assuntos,
Moretto parabenizou o Legislativo pela quantidade de matérias analisadas
durante o ano. Segundo ele, a chegada ao Projeto de Lei nº 080/2026 demonstra a
atuação conjunta entre os vereadores e a Administração Municipal.
O prefeito recordou que, em 2025,
aproximadamente 150 projetos passaram pela Câmara e destacou que as matérias
encaminhadas ao Legislativo estão relacionadas ao funcionamento da
administração e ao desenvolvimento do município.
Ao tratar do Projeto de Lei nº 073/2026,
aprovado por unanimidade pelos vereadores, Juliano explicou que o Município
conseguiu assegurar junto ao Governo do Estado um investimento de R$ 12 milhões
para a pavimentação do trecho entre Putinga e Relvado.
De acordo com o prefeito, a conquista foi
resultado da elaboração antecipada dos projetos, do cadastramento da proposta
em um programa estadual e de diversas viagens e articulações junto ao Governo
do Estado.
Conforme Moretto, a contrapartida exigida de
Putinga é de aproximadamente R$ 3,8 milhões. Para garantir esse valor, o
Executivo havia encaminhado anteriormente à Câmara uma autorização para
contratação de financiamento de até R$ 5 milhões.
Na ocasião, uma emenda apresentada pelo
vereador Cassiano Spinelli estabeleceu que os recursos financiados deveriam ser
utilizados especificamente na contrapartida da obra asfáltica.
Segundo o prefeito, apesar da autorização
legislativa, o financiamento ainda não foi formalizado. Ele afirmou que a
dificuldade não está relacionada à situação financeira de Putinga nem à instituição
bancária escolhida, mas à ausência de liberação de limites para operações de
crédito dos municípios.
Moretto declarou que o problema tem afetado
administrações municipais que solicitaram financiamentos por diferentes
instituições, entre elas bancos públicos e agências de desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, o Município possui prazo para
realizar o depósito da contrapartida na conta vinculada ao convênio estadual.
Durante o pronunciamento, o prefeito informou que esse depósito precisa ser
efetuado até o dia 19 de agosto.
O Município já recebeu uma primeira parcela de
aproximadamente R$ 4 milhões do Governo do Estado, e os trabalhos iniciais da
obra já começaram.
Diante do atraso na contratação do financiamento,
Moretto afirmou que restaram duas possibilidades: utilizar temporariamente os
recursos do DEMEEP ou correr o risco de perder os R$ 12 milhões destinados pelo
Estado à pavimentação.
“Não tínhamos outra saída. Ou usávamos esse
dinheiro ou poderíamos perder todo o recurso dos R$ 12 milhões do asfalto”,
afirmou.
Durante a votação, os vereadores aprovaram uma
emenda ao Projeto de Lei nº 073/2026, estabelecendo condições para a devolução
dos valores retirados dos recursos do antigo departamento de energia.
Juliano afirmou que a emenda foi construída em
concordância com a Administração Municipal e classificou a medida como
importante para assegurar que o dinheiro retorne a uma conta específica
destinada a investimentos na Barragem Santa Lúcia.
Segundo o prefeito, a devolução deverá ocorrer
no prazo de seis anos, sem incidência de juros, com os primeiros depósitos
previstos para janeiro de 2027.
Mesmo sem uma correção aplicada diretamente
pelo Município, Moretto observou que os valores depositados na conta específica
deverão gerar rendimentos financeiros ao longo do período.
O prefeito lembrou que, quando exercia o cargo
de vereador, também defendeu a preservação desses recursos para aplicação na
Barragem Santa Lúcia. Entretanto, afirmou que a manutenção do dinheiro em
reserva permitiu que o Município tivesse agora uma alternativa para garantir
uma obra considerada estratégica para Putinga.
“Hoje nós não teríamos outra saída para
assegurar a contrapartida dessa importante ligação asfáltica”, declarou.
Juliano Moretto também apresentou informações
sobre os estudos para uma intervenção definitiva na Barragem Santa Lúcia,
atingida durante a enchente de 2024.
Atualmente, segundo ele, o local possui uma
estrutura provisória composta por quatro tubos de aproximadamente dois metros
para permitir a passagem da água. Durante a enchente, havia apenas uma
tubulação, que não foi suficiente para suportar o volume registrado.
Embora a estrutura atual tenha ampliado a
capacidade de escoamento, o prefeito reconheceu que ainda é necessário executar
uma obra definitiva no barramento.
A proposta em análise prevê a recuperação da
estrada sobre a barragem, a reconstrução do barramento, a instalação de
comportas e a construção de um extravasor em concreto para dar maior segurança
à estrutura.
O prefeito explicou que a proposta ainda se
encontra em fase de pré-projeto e levantamento técnico, sendo necessário
atender às solicitações de documentos apresentadas pela Defesa Civil Nacional.
De acordo com Moretto, técnicos do órgão
mantêm contato com a Administração para solicitar adequações e complementações.
Um engenheiro especializado também deverá visitar o município para auxiliar no
aprimoramento dos estudos e da documentação necessária à busca dos recursos.
Outro tema abordado pelo prefeito foi o volume
de chuvas registrado nos últimos dias. Juliano procurou tranquilizar os
moradores e afirmou que a situação está sendo acompanhada pela Defesa Civil
Municipal.
O trabalho está sob a responsabilidade do
coordenador da Defesa Civil, Renato Andrin, que acompanha as condições dos
rios, das estradas e das áreas consideradas mais suscetíveis a ocorrências.
Segundo Moretto, o Rio Putinga apresentava
situação tranquila no momento do pronunciamento. Ele também destacou a
importância da dragagem executada no trecho que atravessa a área urbana, medida
que ampliou a capacidade de escoamento e reduziu os riscos de transbordamento.
A expectativa apresentada pelo prefeito era de
diminuição do nível do rio entre quinta e sexta-feira, conforme a redução das
chuvas e o escoamento da água acumulada.
O interior também está sendo monitorado,
especialmente diante do receio de novos deslizamentos. De acordo com as informações
apresentadas na Câmara, o acumulado de chuva havia ultrapassado ligeiramente os
100 milímetros.
Juliano reconheceu que o volume provoca
preocupação devido aos acontecimentos de 2024, mas afirmou que, naquele
momento, não havia indicação de uma situação de emergência semelhante.
O prefeito pediu cautela aos moradores antes
de compartilharem informações relacionadas às chuvas, enchentes e possíveis
riscos.
Segundo ele, mensagens antigas ou referentes a
outras localidades estão sendo divulgadas como se representassem a situação
atual de Putinga, gerando preocupação desnecessária entre a população.
Moretto reforçou que os comunicados oficiais
serão divulgados pela Administração e pela Defesa Civil sempre que houver
mudanças relevantes ou necessidade de adoção de medidas preventivas.
“As pessoas ficaram muito assustadas depois da
enchente de 2024. Precisamos tranquilizar a população e não aumentar o medo com
informações falsas”, ressaltou.
Ao encerrar sua manifestação, o prefeito agradeceu
aos vereadores pela aprovação do projeto relacionado aos recursos do DEMEEP e
reafirmou o compromisso de devolver os valores para uma conta destinada aos
futuros investimentos na Barragem Santa Lúcia.
Também
voltou a assegurar que a Administração e a Defesa Civil seguem monitorando as
condições meteorológicas, os rios, as estradas do interior e as áreas sujeitas
a deslizamentos.
