Parlamentares
apreciaram matérias relacionadas a crédito especial, contratações temporárias e
demandas comunitárias
Na noite de terça-feira, 19 de agosto, o Poder
Legislativo de Putinga realizou sessão ordinária, com votação por unanimidade
de Projetos de Lei do Executivo.
Matérias aprovadas
Entre os principais itens em pauta, foram aprovados
por unanimidade:
Requerimento nº 39/2025, da vereadora Claci Santin
da Cás (PSD), solicitando licença do cargo entre 1º e 30 de setembro para
tratar de assuntos particulares.
Pedido de Providência nº 37/2025, do vereador
Ronaldo Mânica Ramos (PSD), que solicita iluminação na Estrada Geral das Linhas
Santo Isidoro e São Marcos.
Projeto de Lei Executivo nº 90/2025, que prorroga
contratação temporária autorizada pela Lei nº 2.560/2025.
Projeto de Lei Executivo nº 93/2025, que autoriza
termo de fomento com a Associação de Água Comunitária Trevo de Lajeado Bonito.
Requerimentos de Urgência nº 36/2025 e nº 38/2025,
que autorizam abertura de crédito especial no orçamento vigente.
Projeto de Lei Executivo nº 98/2025 e nº 101/2025,
ambos referentes à abertura de crédito especial.
Já o Projeto de Lei Executivo nº 94/2025, que
altera dispositivos da Lei nº 2.413/2023 sobre estágios em órgãos municipais,
teve pedido de vistas pelo vereador Josmairo Maróstica (Progressistas).
Discussões e votação dividida
O Projeto de Lei Executivo nº 99/2025, referente à
contratação temporária para o cargo de operador de máquinas, gerou debate entre
os parlamentares. Após retirada de emenda apresentada por Josmairo Maróstica e
Cassiano Spinelli, o projeto foi votado e aprovado por maioria, com votos
contrários de Cassiano Spinelli (MDB), Sandrei Camilotti (MDB), Elsa Zanuzzo
Casagrande (Progressistas) e Josmairo Maróstica (Progressistas). Os votos
favoráveis foram de Abel Rabaiolli (PSD), Sandra Dalberto (PSD), Ronaldo Mânica
(PSD), Claci Santin da Cás (PSD) e do presidente Everton Graffitti (PSD), que
desempate a votação.
Projetos em discussão preliminar
Três projetos foram apresentados e encaminhados à
Assessoria Jurídica para emissão de parecer:
Projeto de Lei Executivo nº 96/2025: dispõe sobre o
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do município;
Projeto de Lei Executivo nº 97/2025: autoriza
contratação temporária de operário de obras e operário especializado;
Projeto de Lei Executivo nº 100/2025: trata dos
procedimentos para participação e defesa dos direitos do usuário de serviços
públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017.
No grande expediente, a bancada do Progressistas fez
uso da palavra, com manifestações dos vereadores Elsa Zanuzzo Casagrande e
Josmairo Maróstica.
A vereadora Elsa destacou a busca de recursos junto a
parlamentares, ressaltando a conquista de emendas para o município. Entre elas,
a destinação de R$ 239.290,00
por meio do senador Luis Carlos Heinze e outra de R$ 65.500,00 pelo deputado Guilherme Pasin, totalizando R$ 304.800,00. Os valores, pagos em
dezembro de 2024, foram somados à contrapartida municipal e resultaram na
aquisição de uma caminhonete equipada com acessibilidade, a primeira do tipo em
Putinga.
Segundo a vereadora, os pedidos de emendas, embora
muitas vezes demorem a se concretizar, são fundamentais para atender às
demandas locais. Ela reforçou que cada recurso obtido beneficia diretamente a
população, independentemente de partidos políticos.
O vereador Josmairo Maróstica também destacou o
empenho da bancada na busca por investimentos, frisando que o trabalho dos
legisladores é contínuo na busca de melhorias para o município.
