Sessão extraordinária realizada no dia 23 de fevereiro também definiu Comissão Especial da sessão Solene do Dia Internacional da Mulher
A Câmara
Municipal de Vereadores de Putinga realizou, na segunda-feira, 23 de fevereiro,
Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Executivo nº 005/2026.
Na Ordem do Dia,
foi colocado em votação o Projeto de Lei
Executivo nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a
Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de
Ensino.A matéria foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes.
A proposta estabelece diretrizes para a
ampliação progressiva da oferta de educação em tempo integral no município, com
o objetivo de promover o desenvolvimento integral dos estudantes, fortalecer a
permanência na escola e qualificar as políticas educacionais no âmbito da rede
municipal de ensino.
Além da votação
do projeto, também foi realizada, conforme convocação da Presidência do
Legislativo, a escolha da Comissão
Especial da sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, em razão do
curto prazo até a realização da solenidade alusiva.
Ficou definida
como presidente da Comissão Especial a vereadora Claci Salete Santin da Cás, tendo como membros os
vereadores Ronaldo Manica Ramos
e Cassiano Luis Spinelli. A
comissão será responsável pela análise do histórico da homenageada e emissão de
parecer, conforme previsto na legislação municipal.