Projetos voltados aos fruticultores foram aprovados
por unanimidade após pedidos de urgência. Legislativo também destinou R$ 150
mil ao Executivo para ações de incentivo e amparo aos produtores rurais
O fortalecimento da agricultura foi um dos
principais destaques da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Putinga
realizada na terça-feira, 18 de agosto. Os vereadores aprovaram por unanimidade
os projetos que viabilizam o repasse de R$ 50 mil à Associação Municipal dos
Fruticultores de Putinga, além da destinação de R$ 150 mil em recursos
do próprio Poder Legislativo ao Executivo, com indicação para aplicação em
ações de incentivo e amparo aos produtores rurais.
Entre
os principais projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 085/2026,
que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação
Municipal dos Fruticultores de Putinga.
A
parceria prevê o repasse de R$ 50 mil para a execução do
projeto “Fortalecimento da Fruticultura do Município de Putinga”. O Plano de
Trabalho apresentado pela entidade prevê investimento total de R$ 55
mil, sendo R$ 50 mil provenientes do poder público e R$ 5 mil de
contrapartida da própria Associação.
A
iniciativa deverá beneficiar os associados e suas famílias, abrangendo
atualmente mais de 40 produtores rurais. Os recursos serão
aplicados na aquisição de mudas frutíferas, realização de visitas técnicas,
capacitações e acompanhamento dos produtores.
O
objetivo é incentivar a implantação e ampliação de pomares, elevar a
produtividade, diversificar as fontes de renda das propriedades, fortalecer o
associativismo e contribuir para a permanência das famílias no meio rural.
Durante
a discussão, o vereador Everton Graffitti (PSD) destacou a
participação da Câmara no apoio à iniciativa e parabenizou a presidente Sandra
Catarina Santin Dalberto pela destinação dos recursos. Segundo ele, o
fortalecimento da Associação dos Fruticultores é resultado de um trabalho que
vem sendo desenvolvido há mais de um ano, a partir da retomada da entidade e da
mobilização dos produtores.
Graffitti
ressaltou que a fruticultura vem ganhando espaço em Putinga e informou que, nos
últimos meses, foram adquiridas mais de duas mil mudas, entre
variedades de laranja, uva e Noz Pecã. Segundo o vereador, já existem famílias
no município que encontram na atividade uma importante fonte de renda.
O
parlamentar lembrou ainda que a necessidade de ampliar os incentivos à agricultura
e apoiar a implantação de novas culturas foi apontada pelos próprios
agricultores durante reuniões realizadas nas comunidades. Conforme Graffitti,
esse movimento também contribuiu para a decisão de reativar a Associação dos
Fruticultores.
“Tem
comunidades e pessoas hoje que vivem só disso. Está crescendo muito essa parte
da fruticultura no nosso município”, destacou Everton.
O
vereador também convidou outros produtores interessados a ingressarem na
Associação e afirmou que a intenção é continuar buscando novos recursos para
fortalecer a entidade e ampliar o número de beneficiados nos próximos anos.
O
vereador Josmairo Marostica (Progressistas) também se
manifestou favoravelmente ao investimento e parabenizou a presidente Sandra e
os demais integrantes do Legislativo pelo apoio à Associação.
Marostica
destacou especialmente a importância da diversificação das atividades
nas propriedades rurais, permitindo que os agricultores tenham
diferentes alternativas de produção e renda diante das oscilações enfrentadas
por cada setor.
“A
gente sempre é favorável a que o município cresça e não trabalhe somente em
uma, duas ou três áreas. Se hoje está ruim uma coisa, pode estar boa outra”,
afirmou.
Para
o vereador, ampliar as alternativas produtivas também contribui para dar
suporte econômico às famílias e criar condições para que os agricultores
permaneçam no município. Marostica avaliou ainda que o investimento poderá
estimular o crescimento da própria Associação, que atualmente reúne mais de 40
produtores.
Após as manifestações,
o Projeto de Lei nº 085/2026 foi aprovado por unanimidade.
Urgência garantiu votação dos
projetos
Para possibilitar a apreciação das matérias
relacionadas à fruticultura já nesta sessão, foram apresentados requerimentos
solicitando a tramitação em regime de urgência.
O vereador Everton Graffitti (PSD)
apresentou o Requerimento nº 011/2026, solicitando urgência para o Projeto de
Lei nº 085/2026. O pedido também foi aprovado por unanimidade.
A justificativa apresentada anteriormente pelo
parlamentar ressaltava que a fruticultura depende dos ciclos naturais e que a
aquisição e o plantio das mudas precisam ocorrer dentro de uma janela adequada.
Uma demora na implantação das ações poderia resultar na perda do período ideal
de plantio, postergando os benefícios do projeto para o próximo ano.
Também foi aprovado o Requerimento de Urgência nº
012/2026, relacionado ao Projeto de Lei nº 084/2026.
Com a aprovação dos pedidos de urgência, os
projetos puderam ser apreciados na própria sessão.
Adequação orçamentária também é
aprovada
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto
de Lei nº 084/2026, necessário para viabilizar orçamentariamente o investimento
destinado à fruticultura.
A matéria autoriza o Executivo a incluir ação e
objetivo no Plano Plurianual – PPA 2026/2029 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO 2026, além de abrir crédito especial de R$ 50 mil no
orçamento vigente.
A adequação permite a destinação dos recursos ao
apoio à Associação Municipal dos Fruticultores e às ações previstas no projeto
de fortalecimento da atividade.
Legislativo destina R$ 150 mil
para a agricultura
Outro destaque da sessão foi a aprovação unânime do
Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara,
que autoriza a suplementação de R$ 150 mil ao Poder Executivo Municipal.
Os recursos são provenientes de disponibilidade
financeira do Poder Legislativo, apurada após a verificação da suficiência dos
valores necessários para manter as atividades legislativas, administrativas e
institucionais da Câmara.
A indicação do Legislativo é para que os R$ 150
mil sejam destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento
Rural, para o custeio de ações relacionadas ao fortalecimento da
agricultura, especificamente em incentivo e amparo ao produtor.
Do total, R$ 95 mil estão indicados para
despesas com serviços de terceiros – pessoa jurídica – e R$ 55 mil para
outras despesas de pessoal decorrentes de contratos.
A destinação permite que recursos disponíveis no
orçamento do Legislativo retornem à comunidade por meio de investimentos em um
dos setores que têm papel fundamental na economia de Putinga.
Dentro das ações de fortalecimento da agricultura
aprovadas na sessão, estão ainda os R$ 50 mil destinados ao projeto da
Associação Municipal dos Fruticultores, ampliando o apoio aos produtores e
à diversificação das propriedades rurais.
Contratações temporárias são
aprovadas
Outros três projetos do Executivo relacionados à
manutenção de serviços públicos também receberam aprovação unânime.
O Projeto de Lei nº 081/2026 autoriza a
contratação temporária, por excepcional interesse público, de Operador de
Máquinas, além da formação de cadastro reserva, para atender às
necessidades das secretarias municipais de Obras, Viação e Saneamento e de
Agricultura.
Durante a discussão, o vereador Josmairo
Marostica (Progressistas) apresentou emenda alterando a redação do artigo
3º da proposta. A emenda foi aprovada por unanimidade e, posteriormente, o
projeto também recebeu aprovação unânime.
A contratação busca evitar a descontinuidade dos
serviços, considerando que os contratos temporários atualmente existentes para
a função expiram em setembro. O Município está em processo de revisão do Regime
Jurídico dos Servidores e do Plano de Carreira, etapas que antecedem a
realização de concurso público.
O Projeto de Lei nº 082/2026 também foi
aprovado e autoriza contratações temporárias para os cargos de Operário de
Obras e Operário Especializado, destinados às demandas da Secretaria de
Obras, Viação e Saneamento.
Neste projeto, Josmairo Marostica também apresentou
emenda ao artigo 3º. Tanto a alteração quanto o projeto foram aprovados por
unanimidade.
As contratações têm como objetivo garantir a
continuidade de serviços como manutenção e conservação das vias públicas,
estradas vicinais, pontes, espaços públicos e demais atividades de
infraestrutura.
Farmácia Básica terá contratação
temporária
Também recebeu aprovação unânime o Projeto de
Lei nº 083/2026, que autoriza a contratação temporária de Farmacêutico.
A medida busca garantir a continuidade dos serviços
da Farmácia Básica Municipal durante o período de licença-maternidade da
profissional atualmente contratada.
A justificativa do Executivo ressalta o caráter
essencial da assistência farmacêutica e a necessidade de manter de forma
ininterrupta o atendimento à população, o fornecimento de medicamentos e a
orientação técnica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Prorrogação de contrato e nova
vaga de estágio seguem em análise
Outras duas matérias permaneceram em discussão
preliminar durante a sessão.
O Projeto de Lei nº 086/2026 autoriza a
prorrogação da contratação temporária de um Fiscal Ambiental, Obras e
Posturas, realizada com fundamento na Lei Municipal nº 2.694/2026. O
contrato vigente encerra-se em 19 de setembro, e a proposta busca assegurar a
continuidade das atividades de fiscalização ambiental, urbanística e
administrativa.
Já o Projeto de Lei nº 087/2026 propõe
ampliar de seis para sete o número de vagas de estágio disponíveis nos
órgãos da Administração Pública Municipal. A medida busca atender às demandas
da Administração e, simultaneamente, proporcionar a mais um estudante a
oportunidade de aprendizado prático e experiência relacionada à sua formação.
Everton Graffitti terá licença em
setembro
Os vereadores também aprovaram por unanimidade dos
presentes o Requerimento nº 010/2026, apresentado pelo vice-presidente
da Câmara, Everton Graffitti (PSD).
O parlamentar solicitou licença do cargo para
tratar de assuntos particulares durante o mês de setembro. O requerimento foi
apresentado com fundamento no Regimento Interno da Câmara.
Câmara aprova pedido de melhorias
no Salão da Linha Sobra
Também foi aprovado por unanimidade o Pedido de
Providência nº 021/2026, de autoria do vereador João Vilson Ebertz (PSD),
solicitando ao Executivo Municipal a realização de reparos no Salão
Comunitário da Linha Sobra.
A proposição pede reparo completo do telhado, para
solucionar vazamentos e infiltrações; reparo ou substituição do assoalho,
diante do desgaste e dos riscos aos usuários; e manutenção e reparos na área da
churrasqueira.
Durante a discussão da matéria, manifestaram-se os
vereadores João Vilson Ebertz e Josmairo Marostica que parabenizaram a
comunidade pela união e por estarem presentes na sessão.
Na justificativa, Ebertz destaca que o salão é um
importante ponto de encontro e realização de eventos da comunidade e que as
melhorias são necessárias para proporcionar segurança, conforto e condições
adequadas de utilização pelos moradores.
No Grande Expediente, os vereadores Cassiano Luis Spinelli (MDB)
e Josmairo Marostica (Progressistas) utilizaram a tribuna.
Entre os principais assuntos abordados esteve a situação do acesso na região da
Barragem de Santa Lúcia, além de demandas relacionadas às
estradas e à segurança no trânsito.
Cassiano Spinelli iniciou sua manifestação destacando que a atuação dos
vereadores deve estar voltada às necessidades da população, independentemente
de questões partidárias. O parlamentar também reconheceu trabalhos realizados
pela Administração Municipal, entre eles melhorias na pavimentação de vias
urbanas.
Ao mesmo tempo, chamou a atenção para a necessidade de medidas de segurança
no trânsito, especialmente em locais com circulação de estudantes e
crianças. Segundo Spinelli, após as melhorias no asfalto, moradores passaram a
cobrar a instalação de redutores de velocidade em pontos considerados críticos.
O vereador relatou situações de veículos trafegando em alta velocidade e
defendeu a implantação de novos quebra-molas, além do respeito às faixas de
pedestres.
“É uma via que tem estudantes, tem muita criança pequena e o transporte é
diário. Então peço a compreensão do pessoal”, afirmou.
Outro assunto
destacado por Cassiano foi a situação da Barragem de Santa Lúcia.
Segundo o parlamentar, moradores e empresas vêm cobrando uma solução para
garantir o tráfego na região durante a execução das intervenções no local.
Spinelli ressaltou
que o acesso é utilizado não apenas pelos moradores, mas também por caminhões e
empresas que atendem propriedades e empreendimentos rurais, incluindo o
transporte de erva-mate e atividades ligadas à suinocultura e à avicultura.
O vereador
informou que já conversou com o prefeito sobre a necessidade de uma solução e
defendeu a implantação de uma passagem ou ponte que permita manter o
deslocamento enquanto a situação da barragem não estiver definitivamente
resolvida.
Cassiano também
reconheceu as melhorias realizadas na largura da estrada da região, afirmando
que o trabalho foi bem recebido pelos moradores, mas reforçou que garantir o
acesso é uma necessidade imediata.
“Essa linha não
pode parar. A população está cobrando e precisamos de uma solução para essa
passagem”, destacou.
O tema também foi
o principal assunto da manifestação do vereador Josmairo Marostica,
que reforçou a necessidade de uma providência por parte do Executivo para
restabelecer o tráfego no local.
Segundo Marostica,
a interrupção do acesso afeta moradores, produtores e empresas que dependem da
ligação para suas atividades diárias. O parlamentar citou a presença de ervateiras,
transportadoras, produtores de erva-mate e empreendimentos ligados à
suinocultura, destacando a importância econômica da passagem.
Para o vereador,
independentemente de a solução ser a recolocação de tubos, a construção de uma
passagem provisória ou de uma ponte, é necessário garantir uma alternativa
segura para a população.
“Nós temos que
resolver o nosso problema e dar acesso para a população. Não podemos deixar
aquela região sem passagem”, afirmou Marostica.
O parlamentar
ressaltou ainda que rotas alternativas apresentam limitações, principalmente
para caminhões de maior porte, devido às condições e à largura de algumas
estradas. Por isso, defendeu que o Município, juntamente com a equipe de
engenharia, avalie a solução mais adequada.
Marostica também
citou como exemplo uma demanda recente envolvendo uma ponte na região da Linha
Sobra. Segundo ele, após receber a solicitação de um morador, entrou em contato
com o secretário Paulo, que prontamente se comprometeu a
encaminhar uma máquina para verificar a situação.
Ao concluir sua
manifestação sobre a Barragem de Santa Lúcia, o vereador reforçou que a solução
precisa considerar tanto as necessidades da população da cidade quanto das
famílias e empresas localizadas nas comunidades do interior.
“Temos que tomar
uma providência e buscar o que seja melhor para a população da cidade e também
para a população lá de cima. Não podemos deixá-los sem acesso”, concluiu.
Ao encerrar os
trabalhos, a presidente Sandra Catarina Santin Dalberto
convidou a comunidade para acompanhar a próxima sessão legislativa, marcada
para 1º de setembro de 2026.
