Prefeito Juliano Moretto defende projeto; vereador Abel cobra mais diálogo do Executivo e comunidade Putinga Baixa acompanha sessão

Na noite de terça-feira, 2 de setembro, a Câmara de Vereadores de Putinga realizou sessão ordinária sob a presidência do vereador Everton Graffitti (PSD). A sessão contou com a presença de representantes da comunidade Putinga Baixa, além da participação do prefeito Juliano Moretto, que fez uso da tribuna.

Prefeito defende aumento

O prefeito destacou a importância do Projeto de Lei 105/2025 que eleva de 15% para 50% a contribuição patronal do Município ao IPE Saúde.

“Essa alteração não afeta o desconto que é feito na folha do servidor. O que estamos debatendo é a responsabilidade do município como empregador, garantindo a solidez do sistema previdenciário e a segurança dos servidores ativos e inativos. Não é gasto, é investimento no futuro e na valorização de quem faz a máquina pública funcionar”, afirmou Juliano.

Projetos em discussão preliminar

Emenda à Lei Orgânica

O Projeto de Emenda nº 02/2025 propõe a alteração da redação dos §§ 1º e 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, adequando-os ao que prevê a Constituição Federal. Atualmente, a convocação de suplente ocorre em licenças superiores a 15 dias, enquanto a Carta Magna estabelece esse prazo em 120 dias. A mudança busca harmonizar a legislação municipal, garantindo segurança jurídica e evitando questionamentos futuros.

Capacitação em primeiros socorros

O Projeto de Lei nº 103/2025 institui a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas públicas e privadas da educação básica, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). A proposta tem como objetivo tornar os ambientes escolares mais seguros, prevenindo acidentes e garantindo maior proteção às crianças e adolescentes.

Apoio à Associação de Idosos Pedras Preciosas

O Projeto de Lei nº 104/2025 autoriza o Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Idosos Pedras Preciosas, prevendo repasse de R$ 8 mil em parcela única, com contrapartida de 10% pela entidade. O recurso será destinado à manutenção das atividades, transporte para eventos e outras despesas, reforçando a valorização das políticas públicas voltadas à população idosa.

Contribuição ao IPE Saúde

O Projeto de Lei nº 105/2025 altera o percentual de contribuição patronal do Município ao IPE Saúde, ampliando de 15% para 50%. A medida representa um investimento no bem-estar dos servidores municipais, sem impacto negativo ao orçamento, uma vez que os valores já estavam previstos na lei orçamentária anual.

Durante a sessão foram aprovados por unanimidade:

Requerimento nº 40/2025 – licença da vereadora Elsa Zanuzzo Casagrande (Progressistas);

Pedido de Providência nº 38/2025, de autoria do vereador Sandrei Camilotti (MDB), para calçamento ou instalação de blocos intertravados na Linha Putinga Baixa;

Projeto de Lei Executivo nº 96/2025 – Plano de Custeio do RPPS;

Projeto de Lei Executivo nº 97/2025 – contratações temporárias para operário de obras e operário especializado;

Projeto de Lei Executivo nº 100/2025 – regulamenta direitos do usuário de serviços públicos;

Projeto de Lei Executivo nº 106/2025, aprovado em regime de urgência – abertura de crédito especial no orçamento vigente.

Cobrança do vereador Abel

No Grande Expediente, o vereador Abel Rabaiolli (PSD) parabenizou a chegada de recursos de R$ 400 mil indicados pelo deputado Danrlei de Deus ao município, mas também cobrou maior organização do Executivo na tramitação de projetos.

“Ao longo do ano temos recebido muitos projetos em regime de urgência. Em alguns casos até compreendemos pela situação emergencial, mas em outros seria importante respeitar o prazo de 48 horas. Precisamos de tempo para estudar com calma, porque nosso papel é fiscalizar e dar respostas à população”, pontuou.

Abel ainda chamou atenção para a necessidade de retorno dos pedidos de providência e informações, e questionou a forma como estão sendo conduzidos os processos seletivos.

“Nós somos o porta-voz do povo. Não queremos atrasar nada, mas precisamos de informações claras para poder responder à comunidade”, afirmou.

Suplentes assumem  

O suplente Andrei Arosi (Progressista), assumiu durante a sessão o lugar da vereadora Elza Casagrande que pediu licença do cargo. “Vamos procurar dar sequência ao trabalho que já vem sendo realizado nesta Casa. Sei que a administração tem se empenhado, e reconheço que nada se resolve de um dia para o outro, sempre há desafios. Fui convocado de surpresa, ontem à noite, para assumir no lugar da vereadora Elza Zanuzzo Casagrande, e estou aqui para colaborar no que for possível durante este período. Meu compromisso é dar continuidade aos projetos que já estão em andamento e apoiar as iniciativas que visam o bem da comunidade. Enquanto estiver ocupando esta cadeira como suplente, estarei à disposição para contribuir e honrar a confiança depositada em mim”.

Já o vereador Ivaldo Marquese (PSD), assumiu no lugar da vereadora Claci Salete da Cás. “A administração tem se mostrado bastante empenhada. Buscaram recursos estaduais e federais no momento certo e, nesses oito meses da gestão do prefeito Maninho e da vice-prefeita Marina, foi possível conquistar muitas coisas. Hoje vemos várias obras acontecendo no município, como pavimentações, aquisição de máquinas, o Porto Saúde e a construção da creche. Muitos projetos que estavam travados na gestão anterior agora estão em andamento.

Como exemplo, cito a Rua Augusto Franquilin Gheno: na gestão passada foram necessários dois anos e meio para concluir 400 metros. Agora, em apenas três ou quatro meses, mais 400 metros foram finalizados. Isso mostra agilidade.Outro ponto importante é a compra de máquinas sem recorrer a financiamentos. Enquanto antes se falava em endividar o município para adquirir equipamentos, hoje a administração trabalha com economia e já conseguiu comprar, à vista, uma retroescavadeira giratória. Isso demonstra gestão responsável, preocupada em não comprometer o futuro do município. Como suplente, fui convocado de surpresa para assumir nesta sessão, mas já tenho ideias em mente. Pretendo estudar e apresentar um projeto na próxima reunião, contribuindo com o desenvolvimento do município.”

Próxima sessão

A próxima sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Putinga está marcada para o dia 16 de setembro de 2025.