AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026

O Poder Legislativo de Putinga/RS comunica que ocorreu o Processo Licitatório 001/2026 da modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026, Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR TANTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, QUANTO NA JUDICIAL, VISANDO ORIENTAR E ASSESSORAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA/RS. Informações: a empresa contratada foi FELDENS, PEIXOTO E POLESE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 42.418.906/0001-70, situada à Rua Bento Gonçalves, 801, Centro, Lajeado/RS, CEP 95.900-174, no valor mensal de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) para 12 meses, conforme contrato 001/2026. Putinga, 09 de janeiro de 2026. SANDRA CATARINA SANTIN DALBERTO – Presidente do Legislativo.

Extrato Contrato Nº 001/2026

Nº PROCESSO 001/2026, INEXIGIBILIDADE 001/2026, Contratante: Poder Legislativo Municipal de Putinga/RS. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR TANTO NA ESFERA ADMINISTRATIVA, QUANTO NA JUDICIAL, VISANDO ORIENTAR E ASSESSORAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA/RS. Informações: a empresa contratada foi FELDENS, PEIXOTO E POLESE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 42.418.906/0001-70, situada à Rua Bento Gonçalves, 801, Centro, Lajeado/RS, CEP 95.900-174, no valor mensal de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) para 12 meses, Fundamentação Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Putinga, 09 de janeiro de 2026. SANDRA CATARINA SANTIN DALBERTO – Presidente do Legislativo.