ATO DE PROMULGAÇÃO N.º 004/2026
“Promulga o PROJETO DE RESOLUÇÃO
N.º 003/2026”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PUTINGA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições definidas no artigo 110, § 1º, do Regimento Interno da Casa Legislativa,
CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal do PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2026.
RESOLVE:
Art. 1º. PROMULGAR o projeto de Resolução n.º 003/2026, oriundo do Legislativo, que autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Putinga/RS a vincular-se/contratar a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari – AVAT, regulamenta o pagamento das respectivas anuidades/taxas de serviço e dá outras providências, na forma do texto aprovado pelo Plenário, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.
Art. 2º. Publique-se e registre-se.
Câmara Municipal de Putinga/RS, aos 20 dias do mês de maio de 2026.
Sandra Catarina Santin Dalberto
Presidente
Everton Graffitti
Vice-Presidente
Ronaldo Mânica Ramos
1º Secretário
Abel Luiz Rabaiolli
2º Secretário
