Vereadores de Putinga participam de reunião da Avat
Vereadores de Putinga participam de reunião da Avat
PUBLICADO EM 16/06/2013 - 18:29
A Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat) realizou, na manhã deste sábado, dia 15, sua reunião do mês de junho. O evento ocorreu no Parque João Batista Marchese, em Encantado, e integrou a programação da Suinofest. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro.
A manhã contou com duas palestras. A primeira tratou da imunidade parlamentar do vereador e cassação do mandato. A explanação ficou a cargo do advogado Fábio Gisch, especialista em Direito Eleitoral, consultor jurídico em Direito Público Municipal e assessor de Câmaras de Vereadores. Gisch falou sobre os excessos, intimações, manifestações e pronunciamentos dos vereadores. Tem que saber o limite da atividade parlamentar como vereadores. Não se deve confundir imunidade parlamentar como decoro parlamentar, afirmou. O advogado afirmou ainda que o processo de cassação dos vereadores se dá por falta de decoro parlamentar.
Em seguida, a palestra abordou as atribuições, prerrogativas, competências e funções das Câmaras. O palestrante foi o advogado Silomar Garcia Silveira, especialista em Direito Público, assessor de Câmaras e prefeituras e presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS).
Estiveram presentes na reunião os vereadores Paulo Lima, Mario Rosado e Diana Dalberto Cenci.
