SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA DE 19 DE JUNHO DE 2018
Discussão Preliminar:
Projeto de lei n° 026/2018: “Altera a redação do inciso V do artigo 9° da lei municipal n° 1.764/13, de 06 de março de 2013 e dá outras providências.
Discussão Geral
Pedido de prorrogação do parecer pela CFJO. Projeto de lei n° 021/2018: “Dispõe sobre a determinação de área urbana consolidada localizada em perímetro urbano e áreas de preservação permanente (APP) no município de Putinga. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 024/2018: “Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.688/2011, de 05 de outubro de 2011 que trata da estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de Putinga dispõe sobre o plano de classificação de cargos e quadros de pessoal do Poder Executivo Municipal de Putinga, estabelece o plano de carreira do magistério publico do município de Putinga. Aprovado por unanimidade.
Moção n° 011/2018: “Moção de Repúdio aos serviços de fornecimento de energia elétrica que a concessionária RGE – RIO GRANDE ENERGIA vem prestando à população putinguense. Aprovado por unanimidade. Aprovado por unanimidade.
