Projeto que visa atualização de legislação para usar recursos da DEMEEP é baixado para estudo
A Câmara de Vereadores de Putinga realizou sessão ordinária na noite de terça-feira, dia 7 de abril, reunindo os parlamentares para análise de projetos, votações e manifestações em tribuna. A sessão foi conduzida pela presidente Sandra Catarina Santin Dalberto, com ausência do vice-presidente Everton Graffitti.
PUBLICADO EM 08/04/2026 - 11:48

Sessão foi marcada por votação de projetos, pedido de informação sobre moradias e manifestações sobre obra entre Putinga e Relvado


A Câmara de Vereadores de Putinga realizou sessão ordinária na noite de terça-feira, dia 7 de abril, reunindo os parlamentares para análise de projetos, votações e manifestações em tribuna. A sessão foi conduzida pela presidente Sandra Catarina Santin Dalberto, com ausência do vice-presidente Everton Graffitti.

Logo na abertura, foi realizado um minuto de silêncio em razão do falecimento do pároco do município, padre Valdir Biasibetti. Na sequência, o prefeito Juliano Moretto fez uso da tribuna, destacando o falecimento do religioso e o Projeto de Lei nº 32/2026, que trata da utilização de recursos oriundos do DEMEEP.

 Discussão preliminar

Em discussão preliminar, foram apresentados o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que propõe adequações técnicas na legislação municipal, e os Projetos de Lei nº 037/2026 e nº 038/2026, ambos de autoria do Executivo, que tratam de parcerias com a Associação dos Artesãos de Putinga e com a Associação Água Boa, respectivamente.

 Projetos em votação

Na ordem do dia, os vereadores analisaram e votaram diversas matérias.

O Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Cassiano Luis Spinelli, que solicita esclarecimentos sobre as casas destinadas às famílias atingidas pela enchente de maio de 2024, foi aprovado por unanimidade. Durante a discussão, manifestaram-se os vereadores Cassiano Spinelli, Josmairo Maróstica e Abel Rabaiolli.

Já o Projeto de Lei nº 007/2026, que tratava da possibilidade de afastamento de servidores públicos municipais para participação em cursos e capacitações sem remuneração, foi reprovado por unanimidade dos presentes.

O Projeto de Lei nº 031/2026, que autoriza a inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a abertura de crédito especial para investimentos na área da educação, foi aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 036/2026, que autoriza o repasse de recursos à Associação de Água Linha Santa Teresa, garantindo melhorias no abastecimento de água à comunidade.

Já o Projeto de Lei nº 032/2026, que trata da atualização da legislação para utilização dos recursos do DEMEEP, recebeu pedido de vistas apresentado pelo vereador Josmairo Maróstica, sendo o pedido aprovado por unanimidade, o que adia a votação da matéria.

 

Retirados de pauta  

Os Projetos de Lei Nº 029 e 030 que tratam   de autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da abertura de crédito especial de R$ 70.000,00, criando condições legais para execução de políticas públicas de incentivo ao setor empresarial e que autoriza a concessão de incentivo econômico à empresa Gallas Indústria do Mate Ltda., para ampliação de seu galpão industrial. O incentivo corresponde a até R$ 70 mil, condicionado a contrapartidas como investimento mínimo privado, manutenção das atividades no município e geração de empregos foram retirados de pautas pelo Poder Executivo.  

Manifestações na tribuna

No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os vereadores Elza Zanuzzo Casagrande e Cassiano Luis Spinelli.

A vereadora Elza questionou a ausência de convite aos vereadores das bancadas do Progressistas e do MDB para o ato de anúncio da liberação de recursos destinados à pavimentação entre Putinga e Relvado.

Na mesma linha, o vereador Cassiano também levantou questionamentos sobre a falha de comunicação envolvendo o convite aos parlamentares, mas destacou sua satisfação com o avanço do projeto, reforçando que seguirá trabalhando para que a obra seja concretizada.