Sessão foi marcada por votação de projetos, pedido
de informação sobre moradias e manifestações sobre obra entre Putinga e Relvado
A Câmara de Vereadores de Putinga realizou sessão
ordinária na noite de terça-feira, dia 7 de abril, reunindo os parlamentares
para análise de projetos, votações e manifestações em tribuna. A sessão foi
conduzida pela presidente Sandra Catarina Santin Dalberto, com ausência do
vice-presidente Everton Graffitti.
Logo na abertura, foi realizado um minuto de silêncio
em razão do falecimento do pároco do município, padre Valdir Biasibetti. Na
sequência, o prefeito Juliano Moretto fez uso da tribuna, destacando o
falecimento do religioso e o Projeto de Lei nº 32/2026, que trata da utilização
de recursos oriundos do DEMEEP.
Discussão preliminar
Em discussão preliminar, foram apresentados o Projeto
de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que propõe adequações técnicas na
legislação municipal, e os Projetos de Lei nº 037/2026 e nº 038/2026,
ambos de autoria do Executivo, que tratam de parcerias com a Associação dos
Artesãos de Putinga e com a Associação Água Boa, respectivamente.
Projetos em votação
Na ordem do dia, os vereadores analisaram e votaram
diversas matérias.
O Pedido de Informação nº 003/2026, de
autoria do vereador Cassiano Luis Spinelli, que solicita esclarecimentos sobre
as casas destinadas às famílias atingidas pela enchente de maio de 2024, foi aprovado
por unanimidade. Durante a discussão, manifestaram-se os vereadores Cassiano
Spinelli, Josmairo Maróstica e Abel Rabaiolli.
Já o Projeto de Lei nº 007/2026, que tratava
da possibilidade de afastamento de servidores públicos municipais para participação
em cursos e capacitações sem remuneração, foi reprovado por unanimidade
dos presentes.
O Projeto de Lei nº 031/2026, que autoriza a
inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a abertura de crédito
especial para investimentos na área da educação, foi aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de
Lei nº 036/2026, que autoriza o repasse de recursos à Associação de Água
Linha Santa Teresa, garantindo melhorias no abastecimento de água à comunidade.
Já o Projeto de Lei nº 032/2026, que trata
da atualização da legislação para utilização dos recursos do DEMEEP, recebeu pedido
de vistas apresentado pelo vereador Josmairo Maróstica, sendo o pedido
aprovado por unanimidade, o que adia a votação da matéria.
Retirados de pauta
Os Projetos de Lei Nº 029 e 030 que tratam de autoriza a inclusão de ação no Plano
Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da abertura
de crédito especial de R$ 70.000,00, criando condições legais para execução de
políticas públicas de incentivo ao setor empresarial e que autoriza a concessão
de incentivo econômico à empresa Gallas Indústria do Mate Ltda., para ampliação
de seu galpão industrial. O incentivo corresponde a até R$ 70 mil, condicionado
a contrapartidas como investimento mínimo privado, manutenção das atividades no
município e geração de empregos foram retirados de pautas pelo Poder Executivo.
Manifestações na tribuna
No Grande Expediente, fizeram uso da tribuna os
vereadores Elza Zanuzzo Casagrande e Cassiano Luis Spinelli.
A vereadora Elza questionou a ausência de convite
aos vereadores das bancadas do Progressistas e do MDB para o ato de anúncio da
liberação de recursos destinados à pavimentação entre Putinga e Relvado.
Na mesma linha, o vereador Cassiano também levantou
questionamentos sobre a falha de comunicação envolvendo o convite aos
parlamentares, mas destacou sua satisfação com o avanço do projeto, reforçando
que seguirá trabalhando para que a obra seja concretizada.