Em sessão ordinária a presidente do Legislativo, Marina De Col Bertuol usou a tribuna para desabafos sobre atitudes do prefeito

A presidente do Legislativo, Marina De Col Bertuol foi a primeira a se pronunciar no grande expediente da sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite da terça-feira, 5 de abril.

“Hoje vim falar sobre um caso específico que aconteceu na semana passada. Acreditem, eu relutei muito para estar aqui, pois acredito que essa não seja a melhor forma de se fazer política”, iniciou ela. “Nos últimos dias recebi várias indagações sobre o posicionamento do prefeito em alguns discursos, onde este colocava a responsabilidade de alguns de seus atos públicos diretamente nos vereadores da oposição, como ele nos chama”, seguiu. Ela informou que processos licitatórios são formas de contratações diretas, que não precisam da permissão da Câmara de Vereadores para se consolidarem, e menos ainda as suas renovações, conhecidas também como termos aditivos de contrato. “Acontece que, na última semana, uma empresa que prestava serviço terceirizado ao município, contratada via processo licitatório modalidade pregão presencial, me encaminhou um áudio do prefeito onde ele alegava que não poderia renovar o contrato, cujo prazo se encerrava no dia 31 de março, em virtude de que os vereadores da oposição foram contrários a toda e qualquer renovação de contrato, obrigando assim a fazer uma nova licitação”, destacou.

Ela esclarece: “A modalidade pregão presencial, pela qual essa empresa era contratada, permite que o contrato seja renovado por até 60 meses sem precisar passar por novo processo licitatório. É de conhecimento que o Poder Executivo tem autonomia para não renovar ou até mesmo revogar qualquer contrato direto caso não seja de interesse público mantê-lo, sem qualquer interferência da Câmara de Vereadores”, frisou.

Para encerrar o assunto, Marina fez um apelo ao prefeito Paulo Lima. “Peço ao prefeito que assuma sua posição como gestor e não empurre a responsabilidade dos seus atos aos vereadores da oposição. Tenho plena certeza que como o político experiente que é, sabe muito bem a diferença entre um processo seletivo, uma renovação de contrato e um processo licitatório”, disse.

“No segundo semestre de 2021 nós cansamos de ouvir nesta Casa e na rua que o prefeito em exercício na época, Fernando, gastou todo o dinheiro da prefeitura. E agora, em 2022, qual será a desculpa, os vereadores da oposição? Mentira não leva a lugar algum. A Câmara de Vereadores foi contra a renovação de apenas cinco contratos de pessoas que foram contratadas por meio de processo seletivo”, enfatizou.

Ela ainda se manifestou a respeito do número de inscritos para o processo seletivo. “Eu e meus colegas de bancada ouvimos inúmeras críticas, inclusive na última sessão, por entender que o processo seletivo era a melhor forma de contratação, principalmente por oportunizar que todas as pessoas que tivessem interesse pudessem participar. Ouvimos que os processos seletivos seriam desertos, que não teriam pessoas interessadas devido à baixa remuneração e não foi isso o que aconteceu”, salientou.

E comemora: “Tivemos para técnico em Enfermagem quatro inscrições para uma vaga; para operador de máquinas tivemos seis inscrições para cinco vagas; e para motorista tivemos cinco inscrições para uma vaga”, conta. Porém questiona o Executivo: “Hoje, terça-feira, ocorreu hoje a prova prática para operador de máquinas e motorista, e questiono o Executivo do porquê no site do município não está a homologação das inscrições. Como essas pessoas fizeram a prova sem saber se estavam aptas? Não consta nem a relação preliminar dos classificados. Vejo que é preciso trabalhar mais e falar menos”, concluiu.