A Câmara Municipal de Vereadores de Putinga realizou, na terça-feira, 7 de outubro de 2025, mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Everton Graffitti (PSD).

Posse do suplente Claucir Demozzi

No início da sessão, o presidente declarou aberta a solenidade e convidou o suplente Claucir Demozzi, da bancada do Progressistas, para prestar o juramento e assumir a cadeira legislativa, passando a integrar oficialmente o quadro de vereadores do município.

Manifestação do prefeito Juliano Moretto

Durante o uso da Tribuna Popular, o prefeito Juliano Moretto iniciou sua fala abordando os projetos em pauta, destacando especialmente o crédito destinado à pavimentação em direção ao Parque da Usina.

“Estamos com o recurso em caixa, mas houve atraso devido à questão do DAER e da área de domínio. Mesmo assim, decidimos executar a obra a partir do asfalto para dentro, passando um pouco do moinho, com o objetivo de garantir o avanço dessa pavimentação. Cadastramos todo o trecho até o parque e torcemos para que possamos concluir essa importante melhoria para a comunidade”, explicou o prefeito.

Juliano também mencionou o projeto da UBS da Linha Xarqueada, recurso proveniente da Defesa Civil desde 2024, que enfrentava entraves técnicos.

“Após muita insistência, conseguimos a aprovação para a reforma da UBS do distrito da Xarqueada. Em breve o processo de licitação será aberto para execução da obra. Lutamos muito para que o prédio não fosse abandonado ou levado a leilão, pois é um espaço importante para a comunidade”, afirmou.

Outro ponto destacado foi o projeto de substituição da tubulação na área urbana, que deve representar um investimento aproximado de R$ 4 milhões.

“Recebemos a confirmação de que o município não precisará mais aportar os 30% de contrapartida. Esse valor será coberto pelo Estado. Seremos responsáveis pela fiscalização e priorização das obras, que contemplam áreas críticas como a Rua Mortuária e outras vias com histórico de alagamentos. Pedimos paciência à população, pois estamos aguardando a liberação definitiva para iniciar as melhorias”, explicou o prefeito.

Juliano também abordou o tema da renovação da frota e aquisição de máquinas, informando que três escavadeiras hidráulicas — emendas dos deputados Cherini, Sanderson e Darlei — devem ser liberadas até o final do ano.

“São emendas de bancada, e apesar da demora em Brasília, fomos informados de que até o final do ano as máquinas serão entregues. Isso será fundamental para melhorar o trabalho de infraestrutura e atendimento nas comunidades”, acrescentou.

Por fim, o prefeito informou que o município planeja utilizar sobra de  recursos de emendas parlamentares para a pavimentação da rua que liga o centro ao frigorífico, com nova tubulação e drenagem pluvial.

“Estamos elaborando os projetos para pavimentar essa via, aproveitando os recursos disponíveis. Peço a compreensão da população quanto às obras em andamento e informo que, nas próximas semanas, organizaremos as equipes para a pintura de cordões e faixas de pedestres, deixando a cidade ainda mais bonita para o final do ano”, concluiu o prefeito.

Projetos em discussão preliminar

Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, de autoria do vereador Josmairo Maróstica, que institui homenagem a empresários e agricultores durante a Leitão Fest;

Projeto de Lei nº 112/2025 – Reorganiza o Sistema de Controle Interno do Município, adequando-o às exigências legais e de transparência.

Projeto de Lei nº 113/2025 – Autoriza Termo de Colaboração com o Hospital Dr. Oscar Benévolo, destinando R$ 10 mil para custeio de despesas operacionais dentro do programa “Inverno Gaúcho em Saúde”.

Projeto de Lei nº 114/2025 – Autoriza a avaliação retroativa do estágio probatório de servidores públicos, garantindo regularidade administrativa.

Projeto de Lei nº 118/2025 – Autoriza crédito de R$ 55 mil para modernização do Centro Administrativo Municipal, com recursos provenientes da venda de bens móveis.

Todos foram encaminhados à Comissão Permanente para parecer.

Matérias votadas e aprovadas

Em votação, foram aprovados por unanimidade:

Moção nº 30/2025, de pesar pelo falecimento de Deomiro Cenci;

O Pedido nº 041/2025, apresentado pelos vereadores Josmairo Maróstica e Claucir Demozzzi (Progressistas), solicita ao Executivo a instalação de calçamento em paralelepípedo no morro de acesso à Linha Três Barras, visando melhorar a trafegabilidade e reduzir custos de manutenção da via.
Já o Pedido nº 042/2025, dos mesmos autores, propõe a construção de banheiro público e melhorias nos brinquedos da Praça da Matriz, local de grande movimentação da comunidade.

O Pedido nº 043/2025, de autoria do vereador Cassiano Luís Spinelli (MDB), solicita reparos na via vicinal à ERS-435, próximo à propriedade de Gilberto Vacari, onde recentemente ocorreram danos causados por um caminhão de transporte de frangos.

Projeto de Resolução nº 03/2025, que altera a Resolução Legislativa nº 02/2025;

Projeto de Lei  L nº 107/2025 – Autoriza o repasse de R$ 4.562,50 à Associação dos Municípios do Alto Taquari (AMAT), referente ao rateio das despesas do Campeonato Regional de Futsal.

Projeto de Leis nº 108, 110 e 111/2025 – Autorizam o repasse de R$ 1.650,00 cada, às Sociedades Tamandaré, Rui Barbosa e Linha Xarqueada, para apoio na participação na Copa Sicredi de Futebol de Campo.

Projeto de Lei nº 109/2025 – Institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, definindo diretrizes e metas da administração pública municipal.

Projeto de Lei nº 115/2025 – Viabiliza a reforma da UBS da Linha Xarqueada, com abertura de crédito especial no orçamento.

Projeto de Lei nº 116/2025 – Abre crédito especial de R$ 10.206,00 para pavimentação de vias públicas, assegurando a continuidade de obras já em andamento.

Projeto de Lei nº 117/2025 – Autoriza crédito especial de R$ 2.500,00 para aquisição de equipamentos de saúde.

Também foi apresentada e aprovada a Emenda nº 001 ao Projeto de Lei 109/2025, referente ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Já a Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025 teve pedido de vista solicitado pelo vereador Cassiano Spinelli, aprovado pelo plenário.

No Grande Expediente, fez uso da palavra os vereadores Cassiano Luis Spinelli que falou sobre os estragos na recém pavimentada Rua Augusto Franquilin Gheno, falando da necessidade de fiscalização tanto da qualidade da obra executada, quanto da depredação por populares.