Em sessão, prefeito anuncia projeto de reconstrução da tubulação da cidade
O Poder Legislativo de Putinga realizou, na terça-feira, 1º de julho, sessão ordinária marcada por uma pauta extensa e unanimidade nas votações. Todos os projetos foram aprovados pelos vereadores presentes.
PUBLICADO EM 02/07/2025 - 13:17

O Poder Legislativo de Putinga realizou, na terça-feira, 1º de julho, sessão ordinária marcada por uma pauta extensa e unanimidade nas votações. Todos os projetos foram aprovados pelos vereadores presentes.

Logo no início, no espaço da Tribuna Popular, manifestaram-se o representante da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Adnan Jean Cagliari, e o prefeito de Putinga, Juliano Moretto.

Adnan, jovem rural da comunidade de Linha Salvação, em Relvado, destacou que integrantes da Comissão têm utilizado as tribunas das Câmaras Municipais como ferramenta para apresentar as demandas da juventude rural e sensibilizar gestores e legisladores sobre a importância de políticas públicas voltadas à permanência dos jovens no campo.

“Vivenciamos o meio rural não apenas como local de produção de alimentos, que já é algo muito importante, mas como um lugar de vida, onde construímos relações sociais e com a natureza. Porém, nem sempre esse espaço é compreendido dessa forma. Pesquisas apontam a intensificação do êxodo rural e, diante desse cenário, proponho uma reflexão: como nossos municípios olham para a juventude rural? Que incentivos oferecemos para que os jovens permaneçam no campo? Como estão nossas escolas e seus currículos? Que alternativas temos para combater o êxodo? Como o município pensa o próprio futuro, olhando para seus jovens?”, questionou.

Adnan propôs ainda a criação e efetiva participação da juventude no Conselho Municipal da Juventude, junto com a apresentação de um projeto de lei.

Na sequência, o prefeito Juliano Moretto abordou os problemas causados pelas recentes enchentes e explicou os avanços na elaboração do projeto de reconstrução da tubulação da cidade.

“Temos um decreto de emergência por conta dos estragos das últimas chuvas. Quero parabenizar o Governo do Estado pelo Programa Desassoreamento. Se não tivéssemos feito, o rio teria invadido novamente a cidade. Mas a questão da tubulação é complexa. Quando assumimos, havia um projeto em andamento, e a primeira medida que tomei foi concluí-lo com os engenheiros. Ele envolve valores acima de R$ 15 milhões — praticamente metade do orçamento do município —, e não conseguimos executar tudo com recursos próprios. Protocolei o projeto em Brasília, mas ainda não tivemos retorno. Então, procurei a CIC Vale do Taquari, que tem R$ 40 milhões disponíveis para apoiar obras nos municípios. O presidente da CIC, Ângelo Fontana, prometeu que Putinga será a primeira cidade contemplada, com recursos de até R$ 1 milhão por bacia. Vamos executar pelo menos parte dessa obra em breve”, afirmou.

Pedidos de Providência

Nº 029/2025, do vereador Cassiano Luis Spinelli: solicita troca da tubulação de escoamento pluvial e reparos no calçamento das ruas Conselheiro Demétrio Berté, Conselheiro Cesar Roveda e Carmine Ermelinda Guilardi.

Nº 030/2025, do vereador Everton Graffitti: requer melhorias na estrada que liga a Rua Damiano Chiesa à Linha Taquara.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025

Altera o artigo 21, inciso IX, para reorganizar os prazos de envio e aprovação dos projetos orçamentários, otimizando o planejamento financeiro e administrativo.

Projetos de Lei aprovados:

PL nº 73/2025 – Abertura de crédito especial de R$ 25.006,13 para o Programa Escola em Tempo Integral.

PL nº 74/2025 – Inclusão dos conselheiros tutelares no sistema municipal de vale-alimentação.

PL nº 75/2025 – Criação de dotação no COMDICA para viabilizar o benefício aos conselheiros.

PL nº 77/2025 – Revogação da Lei nº 2.523/2024 e nova regulamentação sobre Direito de Superfície com a Sociedade Rui Barbosa.

PL nº 80/2025 – Repasse de R$ 2 mil à Sociedade Comunitária Água Pura do Belvedere para limpeza de poço artesiano.

PL nº 81/2025 – Crédito especial para contratação de serviços ligados ao Fundo da Previdência.

PL nº 82/2025 – Contrapartida municipal de R$ 1.050,00 para convênio de construção de cisternas para produtores rurais.

PL nº 84/2025 – Nova fonte de recursos para aquisição e comercialização de sêmen bovino.

PL nº 86/2025 – Repasse de R$ 2.400,00 à Associação dos Artesãos de Putinga para auxílio com aluguel e manutenção das atividades.

Discussão Preliminar

Ficou em pauta para a próxima sessão, no dia 15 de julho, o PL nº 85/2025, que propõe a prorrogação, por mais 12 meses, do Plano Municipal de Educação, aguardando alinhamento com o novo Plano Nacional de Educação.