O Poder Legislativo de Putinga realiza na terça-feira, 16 de setembro, às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores, mais uma sessão ordinária. Entre as matérias em pauta, estão indicações, moções, pedidos de providência e projetos de lei de interesse da comunidade.
Indicação
· Indicação nº 002/2025 – de autoria de todos os vereadores, solicita ao DAER/RS a instalação de quebra-molas na ERS-435, visando aumentar a segurança dos moradores e usuários da rodovia, diante do intenso fluxo de veículos e excesso de velocidade registrados no trecho.
Moções
· Moção nº 025/2025 – Agradecimento à família de Angelo Giovanni Baptista Fontanive pelos serviços prestados ao município, especialmente pelas obras artísticas na Igreja Matriz e na Igreja da Linha Xarqueadas.
· Moção nº 026/2025 – Agradecimento a Cleber Zarbielli pela produção do documentário “De Roma para Putinga”, que resgata a história do artista Angelo Fontanive.
· Moção nº 027/2025 – de autoria do vereador Everton Graffitti, manifesta repúdio à Resolução Conanda nº 258/2024, que trata de diretrizes sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
· Moção nº 028/2025 – Pesar pelo falecimento do empresário Alysson Bertuol, liderança comunitária que atuou como Patrão do CTG Querência Xucra, presidente da Associação Comercial e Industrial de Putinga e secretário municipal.
· Moção nº 029/2025 – Apoio a todos os usuários do IPE Saúde, em favor de auditoria estadual sobre a gestão do instituto.
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Pedidos de Providência
· Pedido nº 039/2025 – do vereador Ivaldo Luis Marchese, solicita calçamento na Rua Luiz de Mari, em frente à nova creche e posto de saúde.
· Pedido nº 040/2025 – do vereador Sandrei Camilotti, pede a realização de evento de valorização dos servidores públicos municipais.
Projetos de Lei
· PL nº 103/2025 – Torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários das instituições de ensino de Putinga, públicas e privadas, em conformidade com a Lei Lucas.
· PL nº 104/2025 – Autoriza termo de fomento com a Associação de Idosos Pedras Preciosas.
· PL nº 105/2025 – Altera a contribuição patronal do Município ao IPE Saúde, ampliando de 15% para 50%, como forma de valorização dos servidores.
Discussão Preliminar
· PL nº 107/2025 – Autoriza repasse de R$ 4.562,50 à AMAT, para participação de Putinga no Campeonato Regional de Futsal.
· PL nº 108/2025 – Autoriza termo de fomento com a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural Tamandaré, no valor de R$ 1.650,00, para participação na Copa Sicredi de futebol de campo.
· PL nº 109/2025 – Institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para o quadriênio 2026-2029.
· PL nº 110/2025 – Autoriza termo de fomento com a Sociedade Rui Barbosa, no valor de R$ 1.650,00, para participação na Copa Sicredi.
· PL nº 111/2025 – Autoriza termo de fomento com a Sociedade Esportiva, Recreativa, Cultural e Assistencial da Linha Xarqueada, no valor de R$ 1.650,00, também para a Copa Sicredi.
· Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025 – altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, adequando o texto à Constituição Federal quanto à convocação de suplentes.
