Em pauta, pedidos de informação e providências, além de projetos nas
áreas de educação, infraestrutura e assistência social
A Câmara Municipal de Vereadores de Putinga
realiza, na terça-feira, 15 de julho, às 18h, mais uma sessão ordinária. A
ordem do dia contempla diversos Pedidos de
Informação, Pedidos de Providência
e Projetos de Lei, tratando de
assuntos relevantes para a comunidade, como saúde, educação, infraestrutura e
apoio social.
Entre os Pedidos
de Informação que serão votados estão:
·
Pedido de
Informação nº 005/2025, de autoria do vereador Cassiano Spinelli, que solicita ao Poder Executivo cópia
do registro de ponto de todos os servidores e cargos em comissão lotados na
Secretaria de Saúde;
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Pedido de
Informação nº 006/2025, de autoria do vereador Josmairo Marostica, que solicita
relatório detalhado de gastos com horas-máquina nas obras da nova Unidade
Básica de Saúde (UBS) e da nova creche;
·
Pedido de
Informação nº 007/2025, também de autoria do vereador Josmairo Marostica, que requer a relação
de todos os servidores municipais que possuem função gratificada, com os
respectivos valores;
·
Pedido de
Informação nº 008/2025, igualmente de autoria do vereador Josmairo Marostica, que solicita cópia
do registro de ponto de todos os servidores e cargos em comissão do município
de Putinga.
Já os Pedidos
de Providência que serão apreciados incluem:
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Pedido de
Providência nº 031/2025, de autoria de todos os vereadores, que solicita ao Executivo Municipal
que sejam tomadas medidas para reforçar a segurança nas três escolas municipais
de ensino infantil e fundamental;
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Pedido de
Providência nº 032/2025, de autoria do vereador Sandrei Camilotti, que solicita
melhorias na estrada que liga a Rua Damiano Chiesa à Vinícola Valdameri;
·
Pedido de
Providência nº 034/2025, de autoria do vereador Abel Rabaiolli, que solicita a inclusão
de uma meta no Plano Plurianual de Investimentos, com o objetivo de melhorar o
atendimento aos agricultores.
Entre os Projetos de Lei a serem votados estão:
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Projeto de
Lei nº 085/2025, de 27 de junho de 2025, que autoriza o Poder
Executivo a prorrogar, por doze meses, a vigência do Plano Municipal de
Educação de Putinga, tendo em vista que o novo Plano Nacional de Educação ainda
não foi aprovado;
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Projeto de
Lei nº 087/2025, de 11 de julho de 2025, que altera a Lei Municipal nº
2.165, de 21 de dezembro de 2018, e visa à criação de um novo cargo de
Professor no Anexo III da referida legislação. A proposta se justifica pela
necessidade de abrir uma nova turma do Maternal I na EMEI Bem-Me-Quer, em
função da fila de espera existente;
·
Projeto de
Lei nº 088/2025, de 11 de julho de 2025, que autoriza o repasse de
auxílio financeiro emergencial no valor de R$ 2.500,00 ao cidadão Etelvino de Col, com o objetivo de
custear a compra e instalação de um poste de energia elétrica em sua
residência, como forma de apoio diante de situação de vulnerabilidade;
·
Projeto de
Lei nº 089/2025, de 11 de julho de 2025, que autoriza o Poder
Executivo a firmar Termo de Fomento com o Grupo Italiano Ricordando il Passato de Putinga,
valorizando e incentivando ações culturais no município.
Também entra na pauta, para discussão preliminar, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025,
de 6 de maio de 2025, que propõe alteração na redação do Artigo 21, Inciso IX,
da Lei Orgânica Municipal.
A sessão será transmitida ao vivo pela página
oficial da Câmara de Vereadores no Facebook, permitindo que os cidadãos
acompanhem os debates e decisões do Legislativo Municipal em tempo real.
