À Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga Putinga/RS
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária
Senhora Presidente,
Venho, por meio deste, convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2026 (sexta-feira), às 17 horas, para apreciação e deliberação do seguinte Projeto de Lei:
• Projeto de Lei nº 006/2026 – “Dispõe sobre o acesso de brasileiros naturalizados, cidadãos portugueses e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.” A convocação justifica-se pela relevância da matéria e pela necessidade de apreciação em prazo oportuno.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários e, desde já, agradeço a atenção e a colaboração dessa Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Juliano Moretto
Prefeito Municipal de Putinga/RS
